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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:40
Retificação de registro civil.
Modificação de patronímico. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:10
Apelação. Corrupção ativa.
Absolvição. Impossibilidade. Custas processuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Empresa pública. Benefícios concedidos a fazenda pública. Extensão. Execução por precatório.
Impossibilidade. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:25
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Dois proventos de aposentadoria. Cumulação.
Recurso ordinário. Impossibilidade. Precedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Família. Processo civil. Alimentos gravídicos. Tutela liminar concedida. Prova do adimplemento da obrigação. Ameaça.
Inexistência de Execução. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Abandono material. Absolvição.
Impossibilidade. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.
Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de divergência em agravo de instrumento. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Acórdãos confrontados. Similitude fática. Ausência.
Regra técnica. Discussão. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Embargos de Declaração. Vícios do artigo 535 do CPC
Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:15
Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgamento. Reexame de matéria.
Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Relação de emprego. Objeto ilícito.
Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:25
Pastora de igreja. Vínculo empregatício.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.
Sub-rogação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:50
Empregado analfabeto. Impossibilidade.
Pagamento das verbas rescisórias com cheque.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50
Rediscussão da matéria. Impossibilidade.
Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.